a) Serão inabilitados de forma permanente como doadores de sangue os candidatos que tenham evidências clínicas ou laboratoriais de doenças infecciosas que sejam transmitidas por transfusão sanguínea.

b) Serão inabilitados por 12 meses após a cura os candidatos a doador que tiveram alguma Doença Sexualmente Transmissível - DST.

c) Serão inabilitados por um ano, como doadores de sangue, os candidatos que nos 12 meses precedentes tenham sido expostos a uma das situações abaixo:

- Homens e/ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas.

- Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo, ou que foram vítimas de estupro.

- Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes.

- Homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame reagente para anti-HIV, portador de Hepatite B, Hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea.

- Pessoas que estiveram detidas por mais de 24 horas em instituição carcerária ou policial.

- Pessoas que tenham realizado “piercing” ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança.

- Pessoas que tenham apresentado exposição não estéril a sangue ou outro material de risco biológico.

- Pessoas que sejam parceiros sexuais de hemodialisados e de pacientes com história de transfusão sanguínea.

- Pessoas que tiveram acidente com material biológico e em consequência apresentaram contato de mucosa e/ou pele com o referido material biológico.